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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2069


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2068


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2067


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2066


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de área de terras sem benfeitorias, mediante encargo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2065


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2064


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2063


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Itaju.

Lei Ordinária Nº 2062


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis para incentivos à empresas na forma do disposto na Lei Municipal n.º 1.854/2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2061


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e a Criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos.

Lei Ordinária Nº 2060


Data Inicial:

18/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS