Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1872


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concessão de ABONO aos servidores municipais

Lei Ordinária Nº 1871


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera art 2º da Lei 1231

Lei Ordinária Nº 1870


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Bolsa de Estudos Ensino Superior, Médio e Fundamental

Lei Ordinária Nº 1868


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 2015

Lei Ordinária Nº 1867


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

P.P.A 2014/2017 - LDO 2015

Lei Ordinária Nº 1866


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

fIXA VALORES ATUALIZADOS ANEXO II

Lei Ordinária Nº 1864


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores atualizados tarifas de água e esgoto

Lei Ordinária Nº 1856


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação do Loteamento Habitacional Itaju "C" e suas Ruas.

Lei Ordinária Nº 1854


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS

Lei Ordinária Nº 1850


Data Inicial:

17/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta artigo 124 da L.O.M