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De
Até

Lei Ordinária:2118

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
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Lei Ordinária:2117

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1445/2006
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Lei Ordinária:2116

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA E ALTERA FUNÇÕES COMISSIONADAS
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Lei Ordinária:2115

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
lei parcelamento iptu 2019
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Lei Ordinária:2114

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE LICENÇA EXPLORAÇÃO
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Lei Ordinária:2113

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONVÊNIO SESSÃO DE MOBILIARIO 19ª.ZONA ELEITORAL BARIRI
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Lei Ordinária:2112

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
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Lei Ordinária:2111

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
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Lei Ordinária:2110

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVISÃO VENCIMENTOS CAMARA MUNICIPAL DE ITAJU 3%
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Lei Ordinária:2109

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
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Decreto Municipal:1301/2008

Data:
07/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a lei complementar Nº 1354 de 17 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), institui e disciplina a nota fiscal padronizada, institui e disciplina sobre a nota fiscal eletrônica de serviços, a declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviço, fixa prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.
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