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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2069

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2068

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2067

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2066

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a doação de área de terras sem benfeitorias, mediante encargo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2065

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2064

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2063

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Da nova redação ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Itaju.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2062

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis para incentivos à empresas na forma do disposto na Lei Municipal n.º 1.854/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2061

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e a Criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos.
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Lei Ordinária:2060

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
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Resolução
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Decreto Municipal:1301/2008

Data:
07/07/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a lei complementar Nº 1354 de 17 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), institui e disciplina a nota fiscal padronizada, institui e disciplina sobre a nota fiscal eletrônica de serviços, a declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviço, fixa prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.
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