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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2081

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ENC. DE FISCALIZAÇÃO
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Lei Ordinária:2080

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA FUNÇÃO COMISSIONADA ENC. DE MAQUINÁRIO PESADO
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Lei Ordinária:2079

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA
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Lei Ordinária:2078

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
altera sede administrativa do município de ITAJU
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Lei Ordinária:2077

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso das dependências do Estádio Municipal de Itaju. festa do peão
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Lei Ordinária:2076

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
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Lei Ordinária:2075

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
suplementação de verbas
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Lei Ordinária:2074

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de Expansão de Perímetro Urbano do Município de Itaju/SP.
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Lei Ordinária:2073

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2072

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
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Lei Complementar
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:1301/2008

Data:
07/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a lei complementar Nº 1354 de 17 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), institui e disciplina a nota fiscal padronizada, institui e disciplina sobre a nota fiscal eletrônica de serviços, a declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviço, fixa prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.
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Lei Complementar da Câmara
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