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Itaju, 25 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2018 05-09-2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2017 05-09-2017 Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2016 05-09-2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2015 05-09-2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2014 24-08-2017 Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.748, de 22 de fevereiro de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


2013 12-09-2017 Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.962, de 20 de setembro de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


2012 22-08-2017 SUPLEMENTAÇÃO Ativa (Não consta revogação expressa)


2011 22-08-2017 CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO Ativa (Não consta revogação expressa)


2010 09-08-2017 INSTITUI O SUAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2009 09-08-2017 FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO Ativa (Não consta revogação expressa)



















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