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Itaju, 22 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1927 15-12-2015 Acrescenta Parágrafo único e incisos I e II no artigo 1º da Lei 907/90 Ativa (Não consta revogação expressa)


1926 15-12-2015 Dispõe concessão de Abono R$ 200,00 aos Servidores Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1925 15-12-2015 Esta Lei institui o Plano Diretor De Saneamento Básico do Município de ITAJU, de acordo com os termos constantes do Anexo Único, e em conformidade com as diretrizes e princípios estabelecidos na Lei F ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1924 15-12-2015 Abertura de crédito adicional especial Ativa (Não consta revogação expressa)


1922 08-12-2015 Fixas os valores atualizados para taxas e serviços diversos Ativa (Não consta revogação expressa)


1921 08-12-2015 Fixa valores para anexo II, tabela II da LEI 1537/08 Ativa (Não consta revogação expressa)


1920 08-12-2015 Fixa valores a tabela de consumo de água e esgoto Ativa (Não consta revogação expressa)


1919 08-12-2015 Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Itaju. Ativa (Não consta revogação expressa)


1918 08-12-2015 Dá nova redação do caput do art. 1º da Lei 1870/14 Ativa (Não consta revogação expressa)


1917 08-12-2015 Crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 19/06/2017 16:23:08



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