Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Itaju, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1872 16-12-2014 Concessão de ABONO aos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1871 16-12-2014 Altera art 2º da Lei 1231 Ativa (Não consta revogação expressa)


1870 16-12-2014 Cria Bolsa de Estudos Ensino Superior, Médio e Fundamental Ativa (Não consta revogação expressa)


1868 02-12-2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 2015 Ativa (Não consta revogação expressa)


1867 02-12-2014 P.P.A 2014/2017 - LDO 2015 Ativa (Não consta revogação expressa)


1866 02-12-2014 fIXA VALORES ATUALIZADOS ANEXO II Ativa (Não consta revogação expressa)


1864 02-12-2014 Fixa valores atualizados tarifas de água e esgoto Ativa (Não consta revogação expressa)


1850 17-09-2014 Regulamenta artigo 124 da L.O.M Ativa (Não consta revogação expressa)


1848 17-09-2014 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Ativa (Não consta revogação expressa)


1847 02-09-2014 Dispõe sobre o Prímetro Urbano do Municpipio de Itaju Ativa (Não consta revogação expressa)



















VTN 2016
Galeria Multimídia
Galerias
Rua: João Zamboni Asparetto, 297 - Centro
- CEP 17260-000 - Itaju - SP
Telefone: (14) 3667-1109
Horário de atendimento: Das 8hs às 11h30 e das 13hs às 17hs
Total de Visitas: 72206   |  Online: 1
Última atualização: 19/04/2017 10:01:20



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Itaju
E-mail: licitacao@itaju.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3667-1109
Endereço: Rua: João Zamboni Asparetto,297
2017 © Todos os direitos reservados