Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
309 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2058

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2057

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Itaju.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2056

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivo da Lei Municipal n.º 1.387, de 12 de abril de 2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2055

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de médicos plantonistas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2054

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Artigo 8°, alíneas “a” e “b”, e § 2º, da LEI 1.590, de 17 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2053

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de fomento destinado à parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Cidade de Bariri, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2052

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria funções comissionadas, altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.030, de 06 de dezembro de 2017 que institui função gratificada, revoga dispositivos da Lei n.º 1.890, de 11 de maio de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2051

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2050

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.859, de 07 de novembro 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2049

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revisa o valor dos subsídios do Chefe do Poder Executivo e do Vice-Prefeito no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1301/2008

Data:
07/07/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a lei complementar Nº 1354 de 17 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), institui e disciplina a nota fiscal padronizada, institui e disciplina sobre a nota fiscal eletrônica de serviços, a declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviço, fixa prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS